A composição dos conselhos é feita de forma paritária, ou seja, 50\% formada por usuários do SUS e os outros 50\% por trabalhadores da saúde.

A função dos conselhos de saúde é avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para atuação dos profissionais.

A composição dos conselhos é feita de forma paritária, ou seja, 50\% formada por usuários do SUS, 25\% por trabalhadores da saúde e 25\% por prestadores de serviço e gestores.

O conselho nacional de saúde deve se reunir, a cada quatro anos, em caráter permanente e deliberativo.