Questão de Direito Processual Penal
Quando a "legítima defesa" pode ser alegada no processo penal?
A
Sempre que o réu for acusado de homicídio
B
Quando o réu for surpreendido por um ataque e reagir
C
Quando a defesa do réu for direta e espontânea
D
Quando o réu cometer o crime por impulso
E
Quando o réu não possuir antecedentes
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