Questão de Direito Processual Penal

Quando a "legítima defesa" pode ser alegada no processo penal?

A

Sempre que o réu for acusado de homicídio

B

Quando o réu for surpreendido por um ataque e reagir

C

Quando a defesa do réu for direta e espontânea

D

Quando o réu cometer o crime por impulso

E

Quando o réu não possuir antecedentes

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