Na convenção coletiva de determinada categoria, ficou
estipulado que o adicional de periculosidade seria pago na
razão de 15% sobre o salário-base, pois, comprovadamente,
os trabalhadores permaneciam em situação de risco durante
metade da jornada cumprida.
Sobre a cláusula em questão, assinale a afirmativa correta.
A
A cláusula é válida, porque a Constituição da República
garante eficácia aos acordos e às convenções coletivas.
B
A legalidade da cláusula será avaliada pelo juiz, porque a
Lei e o TST são silentes a respeito.
C
A cláusula não é válida, pois se trata de norma de ordem
pública.
D
A validade da cláusula depende de homologação judicial.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00