Questão 5/10 - Financiamento em Comércio Internacional

As empresas brasileiras podem realizar exportações desde estejam habilitadas junto ao órgão responsável. Este estabelece critérios para o registro de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior. A empresa habilitada, performando exportações e mantendo conta bancária em instituição financeira poderá ter acesso a várias linhas de crédito disponíveis para o comércio internacional.

Sobre o processo de habilitação para a empresa atuar no segmento exportador, marque (V) para Verdadeiro e (F) para Falso:

• ( ) Estabelece limites de operação para cada modalidade de habilitação e quem pode atuar em nome deles.
• ( ) Permite situações de dispensa de habilitação dos declarantes de mercadorias.
• ( ) A Secretária de Comércio Exterior é o órgão responsável por instruir o processo de habilitação de declarantes de mercadorias.
• ( ) Estabelece quem pode ser os declarantes de mercadorias.