Questão de Ética e Liberdade
Quais os dois marcos históricos que definem a Assistência Social como direito do cidadão e dever do Estado?
A
Carta da Terra e Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de 1993.
B
Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Carta da Terra.
C
Institucionalização Nacional do Direito do Cidadão e Constituição Federal de 1988.
D
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de 1943 e Declaração Universal dos Direitos Humanos.
E
Constituição Federal de 1988 e Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de 1993.
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