Questão de Políticas Públicas
A Constituição de 1824 é resultado da declaração da independência do país ocorrida em 1822. Esta Constituição determinou em seu artigo 179 que : "A instrução primária é gratuita a todos os cidadãos". Se considerarmos que, ainda hoje, em pleno século XXI, existem brasileiros sem educação básica, a opção que destaca uma interpretação crítica relacionada à aplicação do artigo 179 da Constituição de 1824 é:
A
Este artigo foi restrito a uma pequena parte da população considerada cidadã
B
Este artigo expressa o papel de destaque da instrução primária a toda sociedade
C
No início do século XIX, toda população exercia o direito de cidadania
D
Ricos e pobres tinham acesso a educação de qualidade
E
Neste período a instrução primária era obrigatória para todos os cidadãos
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