Questão de Direito Tributário
Acerca da espécie tributária CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS OU ESPECIAIS, é INCORRETO afirmar:
Não são espécies de Contribuições parafiscais (ou especiais) as contribuições (anuidades) que os advogados pagam para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
As Contribuições parafiscais (ou especiais) estão subdivididas em três espécies.
Contribuições parafiscais (ou especiais) são tributos que, em princípio, compete exclusivamente à União.
São espécies de Contribuições parafiscais (ou especiais): As Contribuições Sociais, as Contribuições de intervenção no domínio econômico e as Contribuição de interesse de categorias profissionais ou econômicas.
A
Não são espécies de Contribuições parafiscais (ou especiais) as contribuições (anuidades) que os advogados pagam para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
B
As Contribuições parafiscais (ou especiais) estão subdivididas em três espécies.
C
Contribuições parafiscais (ou especiais) são tributos que, em princípio, compete exclusivamente à União.
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