Questão de Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:
A
Somente os brasileiros natos possuem direitos fundamentais.
B
O direito à vida inclui o direito à pena de morte em qualquer situação.
C
As garantias fundamentais não podem ser restringidas, mesmo em estados de emergência.
D
Os direitos e garantias fundamentais têm aplicabilidade imediata.
E
O direito à propriedade é absoluto.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00