Questão de Urbanismo
Qual é um dos pré-requisitos essenciais para prover habitação adequada para todos e para o desenvolvimento dos assentamentos sustentáveis, de acordo com a Agenda Habitat?
A
A promoção de inventários públicos.
B
A descentralização de responsabilidade sobre a gestão da terra.
C
O desenvolvimento de códigos e leis para regular o direito da propriedade da terra.
D
A criação de um sistema de cadastro eficiente.
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