Questão de Filosofia do Direito
É o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa, chamada devedora, é obrigada a dar a outra, chamada credora, uma coisa, ou a realizar um ato positivo ou negativo: Selecione uma opção de resposta:
A
Coercibilidade.
B
Direito.
C
Legitimidade.
D
Obrigação.
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