Questão de Qualidade de Software
O direito a propriedade esta previsto na Código Civil de 2002, no seu artigo 1.228, que apresenta a seguinte redação:
A
O proprietário tem a faculdade de gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.
B
O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, mas não tem o direito de reavê-la do poder de quem injustamente a possua ou detenha.
C
O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que justamente a possua ou detenha.
D
O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.
E
O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, mas não o direito de reavê-la do poder de quem quer que justamente a possua ou detenha.
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