Questão de Direitos Humanos
O que caracteriza a função social da propriedade, segundo a Constituição Brasileira, e como esse princípio influencia a relação entre proprietário e a sociedade?
A
A função social da propriedade é uma diretriz que não possui aplicação prática.
B
A função social da propriedade implica que o proprietário deve utilizar seu bem para fins pessoais, sem considerar a coletividade.
C
A função social da propriedade exige que a utilização do bem respeite os direitos dos terceiros e atenda às necessidades da coletividade, promovendo o bem-estar social.
D
A função social da propriedade é um conceito obsoleto, que não se aplica à economia moderna.
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