Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Observe a expressão abaixo: ¿No tocante aos Contratos Bancários, observamos que o espírito do legislador civil, ao elaborar o diploma de 2002, foi dar a total proteção ao interesse das partes, embora muitas regras se assemelhem às regras do Direito Consumerista, na questão da parte menos favorecida ou vulnerável, o objetivo na realização de contratos afeitos ao negócio jurídico é o correto equilíbrio entre os contratantes.¿ Estamos nos referindo a qual Princípio Contratual?
A
Transparência
B
Função Social do Contrato
C
Boa fé
D
Pacta Sunt Servanda
E
Relatividade
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00