Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Um empregado entrou com ação trabalhista buscando o reconhecimento de vínculo empregatício com uma empresa, alegando que trabalhava em regime de subordinação e exclusividade. A empresa contestou, sustentando que o trabalhador atuava como autônomo. O juiz deve:
A
considerar que o contrato de prestação de serviços é suficiente para afastar a relação empregatícia.
B
avaliar as provas que demonstram a subordinação e a exclusividade do trabalhador.
C
indeferir o pedido do empregado, pois a empresa apresentou documentos que comprovam a prestação de serviços.
D
decidir a favor da empresa, pois o trabalhador não pode alegar vínculo sem provas.
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