Questão de Direito do Trabalho
5) O recolhimento se dará em guia do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), utilizada especificamente para recolhimento dos encargos previdenciários (citados no parágrafo anterior) sobre o 13º salário. O DAE deve conter:
A
a identificação do contribuinte; a competência; os tributos, os depósitos e as contribuições que o compõem; o valor total; o número único de identificação do documento, atribuído pelo aplicativo de emissão do DAE; a data-limite para acolhimento pela rede arrecadadora; o código de barras e sua representação numérica.
B
a identificação do presidente; a competência; os tributos, os depósitos e as contribuições que o compõem; o valor total; o número único de identificação do documento, atribuído pelo aplicativo de emissão do DAE; a data-eterna para acolhimento pela rede arrecadadora; o código de barras e sua representação numérica.
C
a identificação do contribuinte; a inexperiência; os tributos, os depósitos e as contribuições que o compõem; o valor parcial; o número único de identificação do documento, atribuído pelo aplicativo de emissão do DAE; a data-limite para acolhimento pela rede arrecadadora; o código de barras e sua representação numérica.
D
a identificação do presidente; a competência; os tributos, os depósitos e as contribuições que o propõem; o valor total; o número único de identificação do documento, atribuído pelo aplicativo de emissão do DAE; a data-eterna para acolhimento pela rede arrecadadora; o código de barras e sua representação alfabética.
E
a identificação do contribuinte; a inexperiência; os tributos, os depósitos e os desauxilio que o compõem; o valor parcial; o número único de identificação do documento, atribuído pelo aplicativo de emissão do DAE; a data-limite para acolhimento pela rede arrecadadora; o código de barras e sua representação alfabética.
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