Questão de Direito Constitucional
Direito Constitucional - Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade
Nessa situação hipotética, à luz da Constituição Federal de 1988, o entendimento de Maria Lúcia está
A
correto, porque a sua idade faz presumir a incapacidade civil absoluta, o que acarreta a perda de direitos políticos.
B
correto, tendo em vista que a sua situação de idosa lhe garante o voto facultativo.
C
correto, porque a aposentadoria torna seu voto facultativo.
D
equivocado, porque o voto é facultativo apenas para os analfabetos.
E
equivocado, porque, para cidadãos com a sua idade, o voto é obrigatório.
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