Questão de Avaliação de Impacto Ambiental
Os tipos de empreendimento sujeitos ao licenciamento com AIA estão definidos nas resoluções Conama 01/86 e 237/97. A primeira Resolução Conama apresenta uma lista para o licenciamento com estudo de impacto ambiental, já a segunda Resolução Conama delega ao órgão ambiental que faz o licenciamento definir os critérios de elegibilidade. Sendo assim, para um projeto entrar com um processo de licenciamento e solicitar a licença prévia deve seguir alguns caminhos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos caminhos a serem seguidos.
A
Solicitação da Licença Prévia (LP) com apresentação do Relatório Ambiental Prévio (RAP). Solicitação de Licença Prévia (LP) subsidiada por um Estudo Ambiental Simplificado (EAS). Solicitação de Licença Prévia (LP) com apresentação de um termo de referência para a Elaboração de EIA/RIMA.
B
Solicitação da Licença Prévia (LP) subsidiada por um Estudo Ambiental Simplificado (EAS). Solicitação da Licença Prévia (LP) com apresentação do Relatório Ambiental Prévio (RAP). Solicitação de Licença Prévia (LP) com apresentação de um termo de referência para a Elaboração de EIA/RIMA.
C
Solicitação de Licença Prévia (LP) com apresentação de um termo de referência para a Elaboração de EIA/RIMA. Solicitação da Licença Prévia (LP) subsidiada por um Estudo Ambiental Simplificado (EAS). Solicitação da Licença Prévia (LP) com apresentação do Relatório Ambiental Prévio (RAP).
D
Solicitação da Licença Prévia (LP) com apresentação do Relatório Ambiental Prévio (RAP). Solicitação de Licença Prévia (LP) com apresentação de um termo de referência para a Elaboração de EIA/RIMA. Solicitação da Licença Prévia (LP) subsidiada por um Estudo Ambiental Simplificado (EAS).
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