Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária
A fim de criar meios que promovam a sanidade ambiental, a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) definiu alguns instrumentos essenciais para garantir o desenvolvimento sustentável nacional. Fazem parte desses instrumentos da PNMA:
Os ânimos a serem apresentados para o Estudo de Impacto Ambiental são:
A
definição da área afetada; elaboração do projeto construtivo englobando todas as obras civis; definição dos impactos dispendidos para as obras; e Programa de Controle da Poluição Ambiental (PCPA).
B
prognóstico ambiental do meio físico e biológico; avaliação de alternativas construtivas; viabilização de um estudo sobre mitigação dos impactos locais e criação de um projeto que identifique a projeção futura de impactos.
C
diagnóstico ambiental (meio físico, biológico e socioeconômico); análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas; definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos; e elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos.
D
avaliação das alternativas locacionais; validação do projeto construtivo; estudo socioeconômico de viabilidade; e projeção de lucro a longo prazo.
E
diagnóstico ambiental da biota e das populações do entorno; avaliação estratégica dos impactos adversos; e criação de um projeto para reparar os danos causados.
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