Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Sobre o contrato personalíssimo, é correto afirmar que:
A
o erro essencial contra a pessoa não gera consequências, já que o contrato foi firmado entre as partes.
B
o contrato pode ser transferido para terceiros sem a anuência das partes.
C
é um contrato que pode ser celebrado por qualquer pessoa, independentemente de sua capacidade.
D
a presença de vícios do consentimento não afeta a validade do contrato.
E
o contrato personalíssimo é sempre nulo se não houver a presença de testemunhas.
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