Questão de Gestão Escolar
De acordo com a Lei 9.394, de 20 de dezembro 1996, consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:
A
professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
B
trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
C
trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.
D
professores habilitados em nível de mestrado ou doutorado.
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