Questão de Políticas Públicas
A Constituição é a lei que estabelece as principais regras e normas jurídicas, políticas, econômicas e sociais de um país, dentre elas as da educação. Através do estudo dos textos constitucionais que o Brasil já viveu, podemos perceber a importância que a educação ocupou em diferentes momentos da nossa história. As alternativas abaixo destacam características relacionadas á educação brasileira nas Constituições. Sendo assim, a ÚNICA opção que apresenta uma afirmativa INCORRETA é:
A
Constituição de 1824 determinou em seu artigo 179 que : "A instrução primária é gratuita a todos os cidadãos".
B
A Constituição de 1946 foi redigida para acompanhar os novos tempos. Tempos democráticos que se instalavam na vida brasileira, pois chegava ao fim a Ditadura de Vargas.
C
A Constituição do Estado Novo, 1937, trouxe avanços que fortaleceram a Constituição de 1934, reafirmando assim a Educação como dever do Estado.
D
Na Constituição de 1934 são incorporando sugestões e ideias já apresentadas no Manifesto dos Pioneiros, publicado em 1932.
E
A República proclamada em 1889 mudou o regime político no país, e exigiu a elaboração de outro texto constitucional para os novos tempos.
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