Questão de Direito Tributário

Sobre a estrutura tributária brasileira, assinale a alternativa correta.

A

Os impostos cuja arrecadação é de competência dos estados são sempre diretos, pois incidem diretamente sobre a renda dos contribuintes.

B

Tributos indiretos são aqueles que incidem diretamente sobre a propriedade ou a renda dos contribuintes, sendo, portanto, de competência exclusiva dos estados.

C

Impostos indiretos são tributos transferidos ao consumidor final por meio de preços.

D

Tributos indiretos são de competência exclusiva dos municípios, nos termos da Constituição Federal.

E

Impostos indiretos são aqueles que têm como base de cálculo a renda ou a propriedade, sendo de competência dos municípios.

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