Questão de Direito Tributário
Sobre a estrutura tributária brasileira, assinale a alternativa correta.
A
Os impostos cuja arrecadação é de competência dos estados são sempre diretos, pois incidem diretamente sobre a renda dos contribuintes.
B
Tributos indiretos são aqueles que incidem diretamente sobre a propriedade ou a renda dos contribuintes, sendo, portanto, de competência exclusiva dos estados.
C
Impostos indiretos são tributos transferidos ao consumidor final por meio de preços.
D
Tributos indiretos são de competência exclusiva dos municípios, nos termos da Constituição Federal.
E
Impostos indiretos são aqueles que têm como base de cálculo a renda ou a propriedade, sendo de competência dos municípios.
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