Questão de Direitos Humanos

O habeas corpus pode ser impetrado:

A

Somente por pessoa física, dotada de capacidade postulatória

B

O habeas corpus pode ser impetrado sem advogado, por qualquer pessoa, em nome próprio ou alheio

C

Exclusivamente em favor de brasileiro

D

Por qualquer pessoa física, desde que o paciente seja pessoa jurídica

E

contra punições disciplinares militares

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U

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