Questão de Direitos Humanos
O habeas corpus pode ser impetrado:
A
Somente por pessoa física, dotada de capacidade postulatória
B
O habeas corpus pode ser impetrado sem advogado, por qualquer pessoa, em nome próprio ou alheio
C
Exclusivamente em favor de brasileiro
D
Por qualquer pessoa física, desde que o paciente seja pessoa jurídica
E
contra punições disciplinares militares
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