É destinado a todos os cidadãos.

É financiado com recursos arrecadados através de impostos e contribuições sociais pagos pela população.

Tem por meta promover a iniqüidade no atendimento das necessidades de saúde da população.

Visa a ofertar serviços de qualidade, adequado às necessidades do cidadão.

Visa a atender a todos, independentes do poder aquisitivo do cidadão.