Questão de Análises Clínicas
A Carteira Nacional de Habilitação, expedida em meio físico e digital, de acordo com as especificações do Contran, atendidos os pré-requisitos estabelecidos terá fé pública e equivalerá a documento de identidade em todo o território nacional. Com isto, será obrigatório o porte da Permissão para Dirigir ou da Carteira Nacional de Habilitação quando o condutor estiver à direção do veículo, sendo dispensado apenas:
A
Quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao sistema informatizado para verificar se o condutor está habilitado.
B
Nos casos em que o condutor esteja dirigindo exclusivamente em vias locais, dentro de áreas urbanas.
C
Em eventos esportivos automobilísticos autorizados.
D
Durante a condução de veículos de categoria B, desde que não estejam transportando passageiros.
E
Durante o deslocamento em áreas rurais, onde geralmente há ausência de internet para consultar a habilitação digital.
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