Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A cláusula de não concorrência em um contrato é:
A
Sempre nula.
B
Permitida, desde que respeite o prazo e o espaço geográfico.
C
Proibida em contratos de trabalho.
D
Irrelevante em contratos de sociedade.
E
Imprescindível em contratos de franquia.
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