Conjunto de terras que fazem a drenagem da água das precipitações para um curso de água e rios menores que deságuam em rios maiores (afluentes).

Instrumento pelo qual o Poder Público autoriza o usuário a utilizar as águas de seu domínio, por tempo determinado e em condições pré-estabelecidas.

Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

Dinâmica da água no nosso planeta e é caracterizado pelo movimento constante da água e pela passagem por diferentes estados físicos (sólido, líquido e gasoso).

Mecanismo educador, que reconhece a água como bem econômico e dá ao usuário uma indicação de seu real valor, incentivando a racionalização do uso da água e obtendo recursos para o financiamento de programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.