Questão de Meio Ambiente na Geografia
O direito ao trabalho é garantido pela Constituição, e uma das suas principais garantias é:
A
A possibilidade de trabalho infantil com autorização judicial.
B
O reconhecimento da livre iniciativa e da concorrência.
C
A proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa.
D
A obrigatoriedade do trabalho em condições precárias.
E
A garantia de jornada de trabalho superior a 44 horas semanais.
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