Renatinho, conhecido influencer digital, conquistou, ao longo dos
anos, muitos seguidores e amealhou vultoso patrimônio. Renatinho é
o único filho de Carla e Júlio, que se divorciaram quando Renatinho
tinha três anos de idade. Carla nunca concordou com as atividades de
influencer digital desenvolvidas pelo filho, pois achava que ele
deveria se dedicar aos estudos. Júlio, por outro lado, sempre
incentivou bastante o filho e, inclusive, sempre atuou como gestor da
carreira e do patrimônio de Renatinho.
Aos 15 de março de 2022, Renatinho completou 16 anos e, na
semana seguinte, realizou seu testamento sob a forma pública, sem
mencionar tal fato para nenhum dos seus pais. Em maio de 2022,
Carla e Júlio, em comum acordo e atendendo ao pedido de
Renatinho, emancipam seu único filho. E, para tristeza de todos, em
julho de 2022, Renatinho vem a óbito em acidente de carro, que
também levou o motorista à morte.
Com a abertura da sucessão, seus pais foram surpreendidos com a
existência do testamento e, mais ainda, com o fato de Renatinho ter
destinado toda a parte disponível para a constituição de uma
fundação.
Diante da situação hipoteticamente narrada, assinale a afirmativa
correta.
A
A deixa testamentária para a constituição de uma fundação seria
válida, no entanto, em razão de o testamento ter sido realizado
quando Renatinho tinha apenas 16 anos e não emancipado, o
testamento todo será invalidado.
B
O testamento de Renatinho é válido em razão dos efeitos da
emancipação concedida por seus pais, no entanto, a destinação
patrimonial é ineficaz, visto que só podem ser chamadas a
suceder na sucessão testamentária pessoas jurídicas já
previamente constituídas.
C
O testamento de Renatinho é válido, pois a lei civil assegura aos
maiores de 16 anos a possibilidade de testar, bem como a
possibilidade de serem chamados a suceder, na sucessão
testamentária, as pessoas jurídicas cuja organização for
determinada pelo testador sob a forma de fundação.
D
O testamento de Renatinho é válido, pois em que pese a
incapacidade civil relativa no momento da sua feitura, a
emancipação concedida por seus pais retroage e tem o efeito de
convalidar o ato.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00