Questão de Direitos Humanos
É uma noção normativa neutra, por que remete apenas a capacidade de fazer distinções:
A
O Ato de discriminar
B
O ato de cumprir pena
C
O ato de se aproveitar o ato da turma.
D
O Ato de cometer suicídio
E
O ato de levantar falso testemunho
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