Questão de Direitos Humanos
Dentre as afirmativas abaixo, identifique a única alternativa INCORRETA:
A
O déficit habitacional é uma realidade no Brasil. Em todas as cidades há um grande número de imóveis ociosos, aos quais poderia ser dada uma destinação social.
B
Apesar de ser um direito importante, o direito à moradia não é o mais urgente para as pessoas em situação de rua, porque esta população não se enquadra na contagem do déficit habitacional. Outras questões mais urgentes, como acesso ao trabalho e saúde, devem ser tratadas primeiro.
C
Uma das alegações dos governos, que tentam explicar as dificuldades de acesso à moradia, é que o alto custo dos terrenos e dos imóveis existentes nas áreas centrais das cidades é um dos entraves para a execução de uma política habitacional com fins sociais.
D
Mesmo a determinação legal expressa na Constituição, de que é competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios “promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico” (Art. 23, IX), não é algo aplicado quando se trata do povo da rua.
E
Dentre os fatores que causam este déficit, estão as dificuldades de as famílias conseguirem arcar com os pagamentos dos aluguéis (cerca de 3,27 ext{ milhões} de famílias, segundo a Pnad 2015) a coabitação – quando mais de uma família dividem o mesmo teto (3,22 ext{ milhões} de famílias) – e pelas chamadas habitações precárias, que correspondem a cerca de 942,6 ext{ mil} moradias.
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