Questão de Ciência das Finanças Públicas
Bens como a saúde, educação, justiça e defesa, existem um consenso alargado quanto à responsabilidade particular que o Estado tem na garantia da provisão e do acesso. Mas garantia de provisão e de acesso não significa necessariamente provisão pública.
Do ponto de vista das finanças públicas, diz-se, em relação ao Princípio do Benefício, que:
A
Cada um deve pagar proporcionalmente as suas condições
B
Este princípio é o mais adotado, sendo as despesas de consumo a variável que melhor explica o benefício.
C
As pessoas devem ser tributadas de acordo coma vantagem que recebem das despesas governamentais.
D
A renda é uma medida para avaliar quantitativamente o benefício advindo dos gastos públicos.
E
Este princípio é de difícil aplicação, não envolvendo questões subjetivas como o conhecimento das curvas de preferência dos consumidores.
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