De acordo com as definições relacionadas à balneabilidade, temos:

I - A balneabilidade de um determinado ambiente é classificado como próprio ou impróprio para banho. Na condição própria para banho, a praia é ranqueada em: excelente, muito boa e satisfatória. Sua identificação ocorre através de placas que alertam para as condições da água.
II - A balneabilidade é considerada para áreas permitidas a serem utilizadas, para as quais as pessoas se deslocam para se banhar em momentos de lazer.
III - A qualidade da água é analisada levando-se em conta as possibilidades de contato primário (mergulho, natação, esqui-aquático, surf e outros.
IV - Um ambiente é classificado como próprio para uso quando após a avaliação de alguns critérios, como o valor superior a 2500 coliformes fecais, 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos para cada 100 ext{ ml} de água, elevada incidência de enfermidades transmitidas pela água, presença de resíduos (esgoto e óleos por exemplo), pH < 6 ou pH > 9, floração de algas ou outros organismos, não oferecendo assim risco ao uso pela população.
V – Os critérios de análise da qualidade da água abrangem os indicadores microbiológicos, com destaque aos índices de coliformes fecais.