As pesquisas envolvendo seres humanos devem atender aos fundamentos éticos e científicos pertinentes. Sendo assim, conforme estabelece a Resolução n.º 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde, no Brasil, uma pesquisa com seres humanos só pode ser desenvolvida se apreciada pelo sistema Comitê de Ética em Pesquisa/Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CEP/CONEP). Essa resolução incorpora, sob a ótica do indivíduo e das coletividades, os seguintes referenciais da bioética:
consentimento livre e esclarecido, não maleficência, justiça e igualdade.
autonomia, não maleficência, beneficência, justiça e equidade.
universalidade, equidade e integralidade.
universalidade, justiça e equidade.
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