Questão de Filosofia do Direito
Uma das contribuições do jurista Hans Kelsen (1881-1873) diz respeito ao rigor metodológico essencialmente analítico do sistema normativo. O raciocínio analítico, de maneira objetiva, permite o estabelecimento de premissas que não são verificáveis na prática, mas tão somente servem como pressupostos de validade ao sistema desde um vínculo de coerência. Tais pressupostos, para Kelsen, condensam-se em uma 'norma hipotética fundamental'. Sobre o exposto, assinale a alternativa:
A
A metodologia kelseniana considera a norma jurídica como o 'dever ser' moral previsto no Direito Natural.
B
Na perspectiva metodológica de Kelsen, o Estado, através do Poder Judiciário, deve conferir validade à norma jurídica de acordo com valores e convicções morais e éticas estabelecidas pela ordem constitucional.
C
Para a lógica kelseniana, a ciência jurídica deve considerar, no caso concreto, a norma positivada, não cabendo análise de valores que precedem a elaboração da norma.
D
A validade normativa deve ser compreendida como sinônimo de eficácia.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00