As dos Tribunais Superiores e a Lei 8.080/90, em relação a promoção, proteção e recuperação da saúde, é CORRETO o que se afirma em:
A
A recusa de cobertura securitária pelo plano de saúde, sob a alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve a exigência de exames médicos prévios à contratação ou a demonstração de má-fé do segurado.
B
Não compete à direção municipal do SUS (Sistema Único de Saúde) controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.
C
Não está incluída no campo de atuação do SUS (Sistema Único de Saúde) a execução de ações de assistência terapêutica integral.
D
A recusa de cobertura securitária pelo plano de saúde é lícita sob a alegação de doença preexistente.
E
Está incluída no campo de atuação do SUS (Sistema Único de Saúde) a execução de ações de assistência terapêutica integral, exceto farmacêutica.
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