Condições adotadas para o controle de lançamentos de efluentes no corpo receptor.

Condições adotadas nas atividades de gestão, de acordo com unidades de medida e cronograma preestabelecidos, de caráter obrigatório.

Condições adotadas para a realização de atividades esporádicas com grande possibilidade de ingerir água.

Condições adotadas para o controle de lançamentos de água pura no corpo receptor.

Condições adotadas para permitir que um corpo de água possa fluir para um rio maior ou para um lago ou reservatório.