Questão de Orçamento Público
Os representantes do Tesouro Nacional nos conselhos fiscais deverão ser, preferencialmente, nos termos da legislação de regência:
A
servidores integrantes da carreira Finanças e Controle com exercício nas áreas de controle interno da entidade vinculada.
B
servidores integrantes da carreira Finanças e Controle que não estejam em exercício nas áreas de controle interno ou no ministério ou órgão equivalente ao qual a entidade esteja vinculada.
C
servidores integrantes da carreira Finanças e Controle com exercício há mais de três anos nas áreas de controle interno da entidade vinculada.
D
servidores da Secretaria do Tesouro Nacional, de quaisquer áreas de planejamento e de gestão.
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