O comitê de bacias hidrográficas tem por objetivo central estudar, elaborar projetos e fiscalizar o uso e o manejo dos recursos hídricos que compõem uma bacia hidrográfica, de maneira sistêmica e interdisciplinar. Sobre os comitês de bacias hidrográficas no Brasil, analise as sentenças a seguir:
O comitê deve ser formado por técnicos de diferentes áreas, representantes de órgãos governamentais de esferas distintas, estudiosos ligados a universidades, além de contar com a participação efetiva da população.
O comitê de bacias hidrográficas pode ser dispensado, caso haja na região alguma ONG ambiental reconhecida pela Agência Nacional de Águas.
O comitê de bacias hidrográficas pode desfazer-se de áreas da União em casos em que o retorno financeiro for interessante aos municípios que fazem parte da bacia.
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