Questão de Políticas Públicas

A ampliação dos espaços de participação popular permite que a sociedade atue em conjunto com o Estado na elaboração, na implementação e na fiscalização das políticas públicas, contribuindo para aumentar a eficácia e a abrangência das ações públicas. Esses espaços têm permitido aos atores sociais localizarem e apresentarem as respectivas demandas, possibilitando sua aproximação junto aos legisladores e formuladores de políticas públicas. Acerca das relações entre Estado e sociedade na formulação de políticas públicas, assinale a alternativa correta.

A

Os grupos que integram o sistema político, demandando ou executando ações que podem ser transformadas em políticas públicas, são chamados de atores, que podem ser públicos ou privados.

B

Os atores públicos são aqueles que não possuem vínculo direto com a estrutura administrativa do Estado e fazem parte da sociedade civil.

C

Os atores privados são aqueles que exercem funções públicas no Estado, eleitos pela sociedade para um cargo por tempo determinado.

D

Os atores privados são os responsáveis por mobilizar todos os recursos necessários para elaboração, execução, monitoramento e avaliação das diversas políticas.

E

Os atores privados possuem participação garantida no processo de políticas públicas por meio de decreto judicial, após provocação.

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