Sabe-se que a Doação é o contrato em que uma das partes assume a obrigação de transferir a propriedade de um bem a outrem por mera liberalidade. Assim, são elementos do negócio: a vontade de praticar a liberalidade, a oferta do doador de transferir um bem e a aceitação do donatário. Assinale a resposta incorreta dentre as afirmativas abaixo:
Doação onerosa impõe ao donatário o cumprimento de um dever para ser merecedor da aquisição do bem pertencente ao doador. Logo, seu patrimônio não é aumentado a custa de nada, mas sim em razão da realização de uma incumbência.
A doação é pura quando o donatário nada tem a fazer ou entregar ao doador para ser credor do direito de receber a coisa.
A lei não admite a aceitação tácita. Assim, se o sujeito nada declarar e ficar com a coisa objeto do contrato, não se conclui o contrato de doação.
A Doação ao nascituro é válida, sendo manifestada a aceitação pelo representante legal. Contudo, o negócio jurídico somente fica perfeito com o nascimento com vida.
O encargo não consiste em obrigação do donatário, mas sim elemento acidental do negócio jurídico e pode ser imposto em benefício do doador, de terceiro ou da coletividade em geral.
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