Questão de Filosofia do Direito

O que compele o magistrado a aplicar a lei, ainda que na ausência de lei sobre a matéria demandada, é o(a):

A
Inafastabilidade da jurisdição
B
Contraditório e a ampla defesa
C
Mutação constitucional
D
Igualdade
E
Interpretação conforme a Constituição Federal

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados