Questão de Direito Administrativo
À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, os danos morais in re ipsa:
Assinale a alternativa correta.
A
prescindem de potencial lesivo, na medida em que a justificativa da indenização está no próprio ato ilícito;
B
não se verificam quando as vítimas são pessoas jurídicas ou incapazes;
C
justificam, à luz do método bifásico, a majoração do valor indenizatório no segundo momento de sua fixação;
D
verificam-se nos casos de acidente de trânsito em que o condutor culpado se evadiu do local;
E
verificam-se quando o alimento está contaminado por corpo estranho, ainda que não haja ingestão.
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