Questão de Política Educacional
De acordo com o artigo 4º, Título III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar, da LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos:
A
III, IV, V, apenas.
B
I, IIII, IV, V, apenas.
C
I, II, III, V, apenas.
D
III, IV, V, apenas.
E
I, II, III, IV, V.
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