Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Assinale a alternativa correta sobre a desconsideração da personalidade jurídica:
I. Para a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, acolhida pelo Código Civil, notadamente após o advento da chamada Lei da Liberdade Econômica, além da prova da insolvência da pessoa jurídica, é necessária a demonstração do desvio de finalidade ou da confusão patrimonial entre a pessoa jurídica e seus sócios.
II. A desconsideração inversa da personalidade jurídica se dá quando o credor busca estender a uma determinada pessoa jurídica - de cujo devedor seja sócio - a responsabilidade patrimonial por dívida da pessoa física.
III. Considerando o interesse em proteger b
A
Somente a afirmativa I está correta.
B
Somente a afirmativa II está correta.
C
Somente a afirmativa III está correta.
D
As afirmativas I e II estão corretas.
E
As afirmativas II e III estão corretas.
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