Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Em caso de inadimplemento, a responsabilidade do contratante é:
A
Exclusivamente pela restituição do valor pago.
B
Subjetiva e depende da análise de culpa.
C
Objetiva, independente de culpa.
D
Limitada ao valor do contrato.
E
Exclusivamente pela devolução do bem.
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