Questão de Política Educacional

Com o advento da República, a discussão sobre a questão educacional torna-se pauta significativa nas esferas dos poderes executivos e legislativo, tanto no âmbito federal quanto estadual. Já na Primeira República, a expansão da demanda social se propaga com o movimento escolanovista; no período getulista, encontram-se as reformas de Francisco Campos e Gustavo Capanema; no momento de crítica e balanço pós 1946, ocorre a promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1961. É somente com a Constituição de 1988, no entanto, que os brasileiros têm assegurado a educação de forma universal, como um direito de todos, tendo em vista o pleno desenvolvimento da pessoa no que se refere à sua preparação para o pleno exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O artigo 208 do texto constitucional prevê como dever do Estado a oferta da educação tanto à criança como àqueles que não tiveram acesso ao ensino em idade própria à escolarização. Nesse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. A relação entre educação e cidadania se estabelece na busca da universalização da educação como uma das condições necessárias para a consolidação da democracia no Brasil. PORQUE Por meio da atuação de seus representantes nos Poderes Executivos e Legislativo, no decorrer do século XX, passou a ser garantido no Brasil o direito de acesso à educação, inclusive aos jovens e adultos que já estavam fora da idade escolar. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

A
A primeira é uma proposição falsa, e a segunda, verdadeira.
B
A primeira é uma proposição verdadeira, e a segunda, falsa.
C
As duas são proposições verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira.
D
Tanto a primeira quanto a segunda asserções são proposições falsas.
E
As duas são proposições verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.

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