Uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um “direito natural” (ius naturale), ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diverso do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado (direito positivo). Este direito natural tem validade em si, é anterior e superior ao direito positivo, e em caso de conflito, é ele que deve prevalecer.
Neste sentido, a partir da compreensão sobre o naturalismo, exposto no texto-base, podemos concluir que: