Questão de Psicologia Social
As condições de vida da população em situação de rua as tornam vulneráveis ao acometimento de agravos à saúde, causando dor e sofrimento para uma considerável parcela da população. Para minimizar os efeitos dessa situação, o Decreto n. 7.053/2009 instituiu a política nacional para a população em situação de rua que, além da igualdade e equidade, possui como princípios:
A
respeito à dignidade da pessoa humana; direito à convivência familiar e comunitária; valorização e respeito à vida e à cidadania; atendimento humanizado e universalizado; e respeito às condições e diferenças sociais, com atenção especial às pessoas com deficiência.
B
a promoção dos direitos do cidadão; a responsabilização do poder público pela sua elaboração; a democratização do acesso e a fruição dos espaços e serviços públicos; a integração das políticas públicas em cada nível de governo; e a integração do poder público e da sociedade civil para sua execução.
C
a valorização e respeito à vida e à cidadania; a responsabilização do poder público pela sua elaboração; a integração das políticas públicas em cada nível de governo; o respeito à dignidade da pessoa humana; e a democratização do acesso e a fruição dos espaços e serviços públicos.
D
o atendimento humanizado e universalizado; a promoção dos direitos do cidadão; a integração do poder público e da sociedade civil para sua execução; o direito à convivência familiar e comunitária; e o respeito às condições e diferenças sociais, com atenção especial às pessoas com deficiência.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!