Questão de Política Educacional
Os pais se recusaram a tirar a filha da escola pública, argumentando que ela já tinha constituído grupo de amigos, que poderia, inclusive, ajudá-Ia no processo de ensino-aprendizagem. Essa atitude dos pais de Sara pode ser considerada
A
correta, pois o ECA recomenda que, mesmo com baixo rendimento escolar, é preferível manter a criança com deficiência em escola pública comum, pois é nessa escola que acontece a formação cidadã;
B
incorreta, porque o LDB no seu art. 58, § 3º, garante que o atendimento escolar sem restrições à criança com deficiência, só é previsto na escola regular, durante o período de educação infantil e, portanto, de zero a seis anos de idade;
C
incorreta, pois a Declaração de Saiam anca, da qual o Brasil é signatário, propõe que as crianças com deficiências sejam atendidas em estabelecimentos especializados, arcando o Estado com o ônus financeiro desse atendimento;
D
incorreta, por parte da Direção da escola, pois as teorias científicas demonstram que a criança surda aprende tanto quanto as outras crianças, porém de forma mais lenta, não se constituindo problema, portanto, a sua não promoção à série seguinte por vários anos seguidos;
E
correta, pois a CF e a LDB garantem o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiências, preferencialmente na rede regular de ensino.
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